Processo 188674/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 08:36
Autuado em 01/04/2013 08:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4676/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4676/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
30/10/2013 Acórdão   4676/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
Gestor atual MARICELIA SOARES DE SA
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS COBO PIRES

Juntadas
DataDescrição
23/07/2013 14:53 Petição de outra natureza
10/07/2013 09:23 AR do ofício OCN - 3689/13 - DP
08/07/2013 10:36 AR do ofício OCN - 3683/13 - DP
08/07/2013 10:36 AR do ofício OCN - 3685/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3683/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3685/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3689/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Acórdão nº 4676/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1164/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7271/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2013 11:33 DP  
06/11/2013 17:37 S2C Acórdão nº 4676/2013 -
06/11/2013 17:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1327/2013 -
06/11/2013 17:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1332/2013 -
14/10/2013 08:32 GCNB  
19/08/2013 07:46 SMPjTC Parecer nº 16091/2013 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade.
23/07/2013 16:07 DCM Instrução nº 3229/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares
18/06/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 3683/2013 -
18/06/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 3685/2013 -
18/06/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 3689/2013 -
14/06/2013 09:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1160/2013 -
14/06/2013 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1164/2013 -
02/04/2013 12:02 DCM Instrução nº 1829/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 08:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7271/2013 -

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